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11 de setembro de 2026

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Quem está obrigado, quem está dispensado e as principais exceções?

A ECF não é uma obrigação exclusiva das empresas do Lucro Real, mas também não alcança automaticamente toda entidade com CNPJ. Este artigo explica quem está obrigado, as dispensas do Simples Nacional e das empresas inativas, e casos especiais como SCP, representantes comerciais, cartórios e conselhos profissionais.