Solução de Consulta RFB

Solução de Consulta COSIT Nº 95 DE 07/04/2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS […]

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TRATAMENTO TRIBUTÁRIO – GORJETAS, TAXA DE SERVIÇOS – SIMPLES NACIONAL.

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL As gorjetas compulsórias integram a Receita Bruta […]

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Receita Federal traz esclarecimentos sobre o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade tributária constitucional

O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2015 – DOU 1 […]

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Solução de Consulta COSIT Nº 58 DE 27/02/2015

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF […]

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Solução de Consulta COSIT Nº 29 DE 26/02/2015

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF […]

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Solução de Consulta COSIT Nº 36 DE 26/02/2015

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ

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Solução de Consulta 8ª Região Fiscal Nº 8073 DE 16/03/2015

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou […]

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SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8003 DE 03/02/2015

Assunto: Obrigações Acessórias SISCOSERV. OBRIGAÇÕES DO AGENTE DE CARGA. Em […]

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Solução de Consulta COSIT Nº 70 DE 10/03/2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. INDUSTRIALIZAÇÃO. CONCEITO. […]

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Solução de Consulta COSIT Nº 99002 DE 27/02/2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: COMPENSAÇÃO. RETENÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE […]

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Solução de Consulta RFB

Solução de Consulta COSIT Nº 95 DE 07/04/2015

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO – GORJETAS, TAXA DE SERVIÇOS – SIMPLES NACIONAL.

Receita Federal traz esclarecimentos sobre o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade tributária constitucional

Solução de Consulta COSIT Nº 58 DE 27/02/2015

Solução de Consulta COSIT Nº 29 DE 26/02/2015

Solução de Consulta COSIT Nº 36 DE 26/02/2015

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal Nº 8073 DE 16/03/2015

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8003 DE 03/02/2015

Solução de Consulta COSIT Nº 70 DE 10/03/2015

Solução de Consulta COSIT Nº 99002 DE 27/02/2015

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ICMS – FAZENDA PAULISTA AGILIZA O RESSARCIMENTO DE ICMS ST

VENDA DE VEÍCULOS USADOS, CONTA PRÓPRIA, INTERMEDIAÇÃO, CONSIGNAÇÃO.