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ICMS – FAZENDA PAULISTA AGILIZA O RESSARCIMENTO DE ICMS ST
ICMS – Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição […]
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EMPRESAS PAULISTAS SERÃO NOTIFICADAS PARA AUTORREGULARIZAÇÃO – ICMS-SP
Mais de duas mil empresas situadas no Estado de São […]
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OPERAÇÃO DE REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) […]
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Nota Fiscal Eletrônica: SP deixará de oferecer emissores gratuitos da NF-e a partir de janeiro/2017
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo informa […]
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STF Suspende o pagamento do ICMS DIFA para empresas do simples nacional
O Superior Tribunal Federal suspendeu temporariamente a obrigatoriedade do pagamento […]
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Cuidado com o cancelamento da nota fiscal eletrônica
O prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (Modelo 55 […]
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Decisão Normativa CAT Nº 7 DE 23/10/2015
ICMS – Operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição […]
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Comércio eletrônico e operações interestaduais destinadas a não contribuintes
O Governador do Estado de São Paulo, por meio da […]
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ICMS-NACIONAL: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) obrigatoriedade para varejistas. operações interestaduais
Foi publicado o Protocolo ICMS 44/2015 de 17.06.2015, que altera […]
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COMÉRCIO ELETRÔNICO E OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17.04.2015, a Emenda […]
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