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CUIDADO COM A BITRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE TROCA (EMISSOR DE CUPOM FISCAL)
PROCEDIMENTO PARA TROCA DE MERCADORIA COM EMISSOR DE CUPOM FISCAL
INTRODUÇÃO
As transações comerciais são repletas de operações fiscais, muitas delas complexas e desconhecidas pelos empresários, um simples descuido em alguma operação pode acarretar em oneração tributária com pagamento de impostos em duplicidade.
Uma das fontes de duplicidade tributária é a operação de troca de mercadoria em empresas que utilizam ECF.
Os emissores de cupom fiscal não possui a funcionalidade de troca, sendo assim, ao realizar a substituição do produto com um novo cupom o valor referente a mercadoria acaba sendo registrado como nova venda, sofrendo nova tributação tributada.
Nessa postagem, abordaremos de forma simples a questão, informando qual o procedimento fiscal a ser adotado quando há troca de mercadoria em empresas que utilizam ECF.
REGRA DE FUNCIONAMENTO DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Inicialmente, cabe salientar que o equipamento emissor de cupom fiscal tem finalidade exclusiva de registrar as operações de saída de mercadoria (venda ao consumidor). Nenhum emissor tem a funcionalidade de registrar entrada de produtos.
O conteúdo do arquivo é composto com os seguintes grupos de registros:
VENDA LÍQUIDA e MEIOS DE PAGAMENTOS
No registro de leitura X / redução Z, podemos constatar alguns totalizadores trazidos pelo sistema.
O grupo intitulado Venda Líquida, tem a função de acumular todos os cupons de vendas emitidos durante o período de trabalho (por dia).
Nesse grupo, temos o abatimento dos descontos incondicionais e das vendas canceladas, nos termos da Portaria CAT n.º 55/98, Artigo 28.
O grupo Meio de Pagamento, registra o valor líquido recebido.
COMO EFETUAR UMA TROCA
Conforme exposto acima, não é possível registrar entrada de mercadoria via cupom fiscal, nesses casos, o contribuinte terá que fazer uma Nota Fiscal de entrada/devolução conforme determina o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000.
A nota fiscal de entrada vai anular a operação de venda, desse modo, ao registrar a troca do produto via cupom fiscal, sua empresa evita a duplicidade de tributação.
MODELO DE REDUÇÃO Z DE CUPOM FISCAL
31/12/2014 16:08:17V COO:002450
REDUÇÃO Z
MOVIMENTO DO DIA: 31/12/2014
CONTADORES
Geral de Operação Não-Fiscal: 000456
Contador de Reinício de Operação: 001
Contador de Reduções Z: 0064
Contador de Cupom Fiscal: 001859
Contador de Fita-Detalhe: 000000
Comprovante de Crédito ou Débito: 0000
Geral de Relatório Gerencial: 000408
Geral Oper. Não-Fiscal Canc.: 0000
Cupom Fiscal Cancelado: 0001
TOTALIZADORES
TOTALIZADOR GERAL: 561.474,00
VENDA BRUTA DIÁRIA: 5.728,90
CANCELAMENTO ICMS: 198,00
DESCONTO ICMS: 119,90
Total de ISSQN: 0,00
CANCELAMENTO ISSQN: 0,00
DESCONTO ISSQN: 0,00
——————
VENDA LÍQUIDA: 5.411,00
ACRÉSCIMO ICMS: 0,00
ACRÉSCIMO ISSQN: 0,00
ICMS
Totalizador Base Cálculo(R$$) Imposto(R$$)
01T07,00% 0,00 0,00
02T12,00% 0,00 0,00
03T18,00% 5.411,00 973,98
04T25,00% 0,00 0,00
05T03,20% 0,00 0,00
06T08,40% 0,00 0,00
——————
Total ICMS: 5.411,00 973,98
Não Tributados Valor Acumulado(R$$)
F1 = 0,00
I1 = 0,00
N1 = 0,00
ISSQN
Totalizador Base Cálculo(R$$) Imposto(R$$)
——————
Total ISSQN: 0,00 0,00
Não Tributados Valor Acumulado(R$$)
FS1 = 0,00
IS1 = 0,00
NS1 = 0,00
TOTALIZADORES NÃO FISCAIS
Nº Operação CON Valor Acumulado(R$$)
01 SANGRIA : 0000 0,00
02 SUPRIMENTO : 0000 0,00
03 VALE : 0000 0,00
04 DESPESAS : 0000 0,00
05 PAGAMENTO VALE : 0000 0,00
06 TROCO : 0000 0,00
07 DIVERSOS : 0000 0,00
08 VALE PRODUTO : 0000 0,00
29 Sangria : 0001 1,00
30 Suprimento : 0001 164,50
——————
Total Oper Não-Fiscais 165,50
ACRE NÃO-FISC 0,00
DESC NÃO-FISC 0,00
CANC NÃO-FISC 0,00
RELATÓRIO GERENCIAL
Nº Relatório CER
01 Relatório Geral 0000
02 IDENT. PAF-ECF 0000
03 VALE PRODUTO 0000
04 VALE PRESENTE 0000
05 FECHTO. GERAL 0000
06 TROCA 0008
07 CREDIARIO 0000
08 DAV 0000
09 COMPROVANTE 0000
10 ESTORNO 0000
11 PARAM. PAF-ECF 0000
MEIOS DE PAGAMENTO
Nº Meio Pagamento Valor Acumulado (R$$)
01 Dinheiro 2.102,50
02 Cartao Credito (V) 1.826,10
03 Cartao Debito (V) 1.064,00
04 Cheque (V) 0,00
05 Cheque Pre (V) 0,00
06 Vale Cliente (V) 0,00
07 Vale Func (V) 0,00
08 Vale Produto (V) 0,00
09 Troca (V) 646,00
10 Outros (V) 0,00
11 Vale Presente (V) 0,00
TROCO 63,10
Comprovante Não Emitido: 0014
Tempo Emitindo Doc. Fiscal: 00:31:00
Tempo Operacional: 16:08:17
Qtd. Reduções Restantes: 3284
Número série MFD:
————————————————
BEMATECH MP-4000 TH FI ECF-IF
VERSÃO:01.00.02 ECF:001 LJ:0001
UUUUQYUWTITQQ 31/12/201416:08:24V
FAB:BEsdfsdsdfgreerd BR